Termos e Condições

1. Assunto e âmbito

Bem-vindo ao Amarkt.pt.

Estes Termos e Condições de Utilização ("Condições") explica as regras de acesso e de utilização da plataforma e website www.Amarkt.com ("website"). Quando usa a loja online do Amarkt.pt está a concordar com todas as regras definidas nesta página. Este website pertence à  AMARKT, LDA., número de identificação fiscal 514 210 095, sediada no Campos Universitário de Santiago, Edifício 1, 3810-193 Aveiro - Portugal, doravante denominado como "Amarkt", "Nós", ou “Nosso” conforme o apropriado).

A Amarkt reserva o direito a alterar, adicionar ou eliminar os Termos e Condições, sem aviso prévio e as alterações terão efeito depois de publicarmos os Termos e Condições no nosso website.

POR FAVOR LEIA ESTAS CONDIÇÕES COM ATENÇÃO ANTES DE COMEÇAR A USAR O AMARKT. AO USAR ESTA PLATAFORMA, CONFIRMA QUE LEU E ACEITA ESTAS CONDIÇÕES. NÃO PODE USAR ESTA PLATAFORMA SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS.

 

2. Condições Gerais


Como utilizador, ao usar este website está a fazê-lo pelo seu próprio risco e concorda e garante que: (1) vai respeitar os direitos de propriedade intelectual da Amarkt; (2) vai fazer uma utilização adequada deste website e do seu conteúdo, de acordo com as condições confirma que leu, compreendeu e aceitou, antes de usar o website e (3) não vai correr riscos com o software do website, nomeadamente com o propósito de obter acesso não autorizado do conteúdo.

A Amarkt poderá incluir links para websites de terceiros e como um utilizador deste website, ao aceder a websites de terceiros através dos links no nosso website, está a fazê-lo pela sua própria conta e risco. Não seremos responsáveis por quaisquer danos que possa sofrer, nomeadamente anomalias ou vírus, causados pelo acesso a esses websites de terceiros.

Qualquer um pode usar o website e consultar e pesquisar na página para produtos. Contudo, para poder usar os nossos serviços, deverá registar-se na plataforma da Amarkt ao seguir os passos e preencher o formulário. Se não preencher todos os campos obrigatórios (realçados) não será capaz de criar uma conta.

O registo no website, bem como a utilização do mesmo está em conformidade com as disposições da Política de Privacidade, obrigando a Amarkt a proteger a privacidade dos utilizadores online. Contudo, por favor esteja ciente de que é o único responsável pela ou omissão ou a imprecisão dos dados fornecidos.

O utilizador é responsável pela conta Amarkt e, sem limitação, por todas as atividades nela. Se qualquer violação destas disposições for encontrada, Amarkt pode cancelar imediatamente o perfil do utilizador e quaisquer projetos sob a sua responsabilidade.

 

3. Direitos da Propriedade Intelectual

     Todos os direitos de autor e direitos relacionados ao conteúdo do site pertencem ou são licenciados pela Amarkt.

    A Amarkt reserva o direito de eliminar ou excluir qualquer conteúdo que viola a Política de Proteção de Direitos de Autor, bem como rescindir as contas de utilizadores infratores, a nosso exclusivo critério. Se quiser submeter uma queixa de infração dos direitos de autor, por favor contacte a Amarkt em [email protected]

    Os direitos da Amarkt não incluem quaisquer direitos relacionados com o conteúdo criado por utilizadores e exibido na plataforma da Amarkt.

    A Amarkt não será responsável por qualquer erro ou omissão sobre qualquer conteúdo.

    A Amarkt reserva o direito a aceder, ler, preservar e divulgar qualquer informação necessária para estar em conformidade com estes Termos e Condições, em conformidade com requisitos legais ou para estar em conformidade com ordens de tribunal.

    A Amarkt também reserva o direito de remover ou divulgar, na totalidade ou parcialmente, qualquer conteúdo do utilizador, a nosso exclusivo critério, especialmente se suspeitarmos ou encontrarmos provas de que o utilizador violou os direitos de terceiros.  

 

4. Responsabilidades da Amarkt

A Amarkt não é responsável por quaisquer danos ou perdas relacionadas à utilização dos serviços. A Amarkt não intervém em disputas entre utilizadores, ou entre utilizadores e terceiros, relacionados com a utilização dos nossos serviços. A Amarkt não fiscaliza o progresso ou pontualidade dos projetos. Ao usar os nossos serviços, liberta a Amarkt de quaisquer revindicações, danos e exigências de qualquer tipo que surjam de ou de qualquer forma conectadas com os serviços. Todo o conteúdo a que acede através dos nossos serviços está ao seu próprio risco.

 

5. Isenção de Garantia

A plataforma da Amarkt tem sido desenvolvida única e exclusivamente para dar resposta aos interesses dos utilizadores. Contudo, a Amarkt não garante que:

    Os resultados obtidos através da utilização do website são corretos, verdadeiros, adequados ou de confiança;

    Quaisquer conselhos, recomendações ou informações que estão na responsabilidade da Amarkt, submetidas ou tornadas disponíveis no website, ou obtidas através da sua utilização são atuais, precisos, completos e livres de erros e a Amarkt não será responsável por quaisquer erros.

    Qualquer material ou outro conteúdo disponibilizado por terceiros através do website é seguro, legal e apropriado;

    As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais divulgados no Website correspondem a quaisquer expetativas dos utilizadores;

    As informações fornecidas pela Amarkt no website não devem ser compreendidos como forma de conselho ou recomendação relativamente a investimentos nos produtos.

 

6. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Amarkt elimina os seus executivos, diretores, funcionários, agentes e consultores de qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano (incluindo qualquer perda ou danos indiretos, especiais ou consequentes) resultantes de incluindo, mas não se limitando a danos (i) resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de usar os nossos serviços; (ii) por quaisquer lucros cessantes, perdas de dados ou custo de aquisição ou substituição de bens ou serviços; ou (iii) por qualquer conteúdo de terceiros no nosso site.

 

7. Disposições Finais


    Estamos a completar, melhorar e otimizar os nossos serviços constantemente. Podemos adicionar ou eliminar funções e funcionalidades, suspender ou parar completamente um determinado serviço conforme necessário. A Amarkt também pode adicionar ou criar novas limitações e parar de lhe fornecer serviços.

    Pode rescindir a sua conta a qualquer momento. Todas as disposições deste acordo prolongam-se à rescisão de uma conta, incluindo os nossos direitos relativamente a qualquer conteúdo que já possa ter submetido no website.

    Se um determinado termo nestas condições não puder ser aplicado, não vai afetar a eficácia de outros termos.

    Na hipótese de surgirem ações judiciais, as presentes condições serão regidas e interpretadas de acordo com a Lei Portuguesa. Concorda que qualquer ação judicial ou de equidade decorrente de ou em relação a estes termos, será ajuizada apenas no Tribunal da Comarca de Aveiro localizado em Portugal, e concorda e submete-se ao pessoal de jurisdição desses tribunais para fins de litígio de qualquer ação.